Notícias e artigos sobre Código de defesa do consumidor

Código de Defesa do Consumidor faz 35 anos protegendo brasileiros contra abusos

Celebre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor! Descubra como o CDC revolucionou a proteção dos direitos do consumidor no Brasil, garantindo segurança e equilíbrio

23/03/2026 09:08

São Raimundo Nonato

Prefeitura de São Raimundo Nonato promoverá ação do PROCON na Rua para a população do município

A ação é em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

30/09/2025 15:42

Projeto de Lei

Consumidor deve ter comunicação direta e gratuita com fornecedor de produtos ou serviços, garante projeto

Proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera Código de Defesa do Consumidor (CDC) para incluir a comunicação direta com o fornecedor

28/07/2025 20:01

Passível de multa

Brasil manda Meta suspender uso de dados de usuários ao treinar IA

Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.

02/07/2024 10:40

Aprovação

Senado aprova projeto de lei para regulamentar mercado de criptomoedas

O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.

27/04/2022 09:04

Política

Ziza Carvalho propõe a criação do Código Estadual de Defesa do Consumidor

A matéria será analisada nas Comissões Técnicas da Casa.

19/03/2022 08:24

Notícias

Anatel cria código para usuário identificar ligações de telemarketing

Com o número 0303, consumidores poderão identificar e bloquear chamadas de publicidade e ofertas de serviços

10/12/2021 14:10

Notícias

Postos de combustíveis em Timon são fiscalizados por preços abusivos

Até a quarta-feira (27), foram fiscalizados oito postos na operação, que ocorre ao longo desta semana. Caso se comprove as irregularidades, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor

28/10/2021 18:22

Política

Criação de cadastro para bloqueio de telemarketing é discutida na Câmara

O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)

13/09/2021 08:52

Política

PI: deputado propõe a proibição da fabricação e comercialização de gaiolas

Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor

25/06/2021 11:49

Curiosidades

Banco liga 250 vezes para cobrar dívida e é condenado a pagar R$3 mil

Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'

13/02/2021 11:11

Tecnologia

Governo brasileiro multa Facebook em R$ 6,6 mi

Na análise da agência, o Facebook violou o artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor

03/01/2020 14:49

Notícias

Procon alerta consumidores sobre cuidados com o 'Black Friday'

Para orientar os consumidores da capital neste período, o Procon Teresina chama atenção para direitos básicos regulamentados no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

18/11/2019 15:12

Geórgia